Habitação no Cerrado

O Domínio dos Cerrados abrange os estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. Inclui a parte sul de Mato Grosso, o oeste da Bahia, oeste e norte de Minas Gerais, sul do Maranhão, grande parte do Piauí e prolonga-se, em forma de corredor, até Rondônia e, de forma disjunta, ocorre em certas áreas do Nordeste brasileiro e em parte de São Paulo. Por abranger grande parte do território brasileiro, incluindo parte de São Paulo e a capital Brasília, é uma área com grande índice populacional, mas ainda assim projetos habitacionais são realizados nas regiões de domínio desse bioma. Um dos mais famosos é o Programa Habitacional Flor do Cerrado foi instituído em 2010 como parte das políticas públicas de habitação, cujo objetivo é oportunizar o sonho da casa própria para milhares de famílias mutuenses. "Considerando que da totalidade dos lotes ofertados do Programa Habitacional Flor do Cerrado, não foram firmados contratos de promessa de venda e compra para todos os lotes, estamos reabrindo as inscrições, com vistas à realização de processo seletivo público para candidatos à aquisição de lotes urbanos a preço fixo e nas condições estabelecidas pela lei que regulamenta o loteamento", revela a secretária de Ação e Promoção Social e presidente de Conselho, Karla Lautenschlager. Porém nem tudo é um mar de rosas, pois muitas propostas desse programa habitacional não foram cumpridas. O Setor Habitacional Noroeste foi vendido à sociedade como o primeiro bairro ecológico do Brasil. Os catálogos e os vídeos divulgados pelo governo, mais precisamente pela Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), e pelas construtoras propõem cenário arborizado, com espaço para pedestres e ciclistas circularem à vontade – e vista para o Parque Burle Marx. “Um privilégio para poucos”, dizia um panfleto da Terracap. Prometeu-se uma região sustentável e em harmonia com o meio ambiente. A coleta de lixo seletiva e a vácuo tiraria das ruas os incômodos caminhões. A rede elétrica subterrânea evitaria a poluição visual. O Cerrado seria preservado e integrado às construções. A Terracap lançou até mesmo o Manual Verde do Noroeste, em 2009, ano da licitação do primeiro lote de terrenos, com exigências para as construtoras. Janelas grandes, para potencializar o uso da luz natural, sistema de aquecimento dos chuveiros por energia solar e complementado por gás natural. Cada prédio deve dispor de sistema próprio de coleta de água da chuva para irrigar os jardins. Seguir o manual não deveria ser opcional, mas construtoras procuradas pela meiaum reclamaram da impossibilidade de cumprir à risca todos os itens do documento por falta de infraestrutura básica. É o caso do método de coleta de lixo – uma das promessas do governo do Distrito Federal era a instalação de um sistema pneumático. As construtoras reclamam, mas não topam se pronunciar oficialmente sobre a inércia do poder público. Talvez se expuserem os problemas se deixe de fazer vista grossa para, por exemplo, as coberturas. Os edifícios deveriam ter seis andares, e a cobertura poderia ser parcialmente explorada, mas o que se vê nas plantas dos empreendimentos é o sétimo andar quase totalmente aproveitado, seja com coberturas privadas, seja com áreas coletivas para lazer. De qualquer forma, a Terracap reconheceu o atraso e condicionou o prazo das construtoras para construir à sua obrigação de fornecer a infraestrutura básica. A decisão foi publicada na edição de 13 de março do Diário Oficial do Distrito Federal. O Noroeste está em uma área de 250 hectares que antes abrigava um grande pedaço de Cerrado intacto. Lucio Costa, urbanista que desenhou o Plano Piloto, abriu a possibilidade, no documento Brasília Revisitada (1987), de se construir na área um conjunto habitacional para a classe média, perto da Asa Norte, desde que não interferisse no desenho da cruz. Ali era uma zona de amortecimento do Parque Nacional de Brasília, pertencente à Área de Preservação do Planalto Central. A zona de amortecimento é o entorno de uma unidade de conservação. As atividades humanas ficam sujeitas a restrições para minimizar os impactos sobre a unidade. O novo setor fica entre o Parque Burle Marx e a Área de Relevante Interesse Ecológico Cruls. A Arie Cruls, com 55 hectares entre a Epia e o Noroeste, foi criada para atender a uma das exigências do Termo de Ajustamento de Conduta 6, de 2008, firmado entre o governo do DF, a Terracap e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Era condição deste último para liberar a licença de instalação do setor habitacional. Então, como foi explicado por meio deste, o projeto de habitação do cerrado, é algo muito bom do aspecto social, porém, não cumpre muito bem com suas promessas ecológicas. Então o que é bom para uns, acaba sendo ruim para outros, como sempre, não agradando a grande massa como um todo. O que poderia ter sido feito para resolver esse impasse seria ouvir a opinião da maioria, e fazer algo que agradasse, se não a todos, pelo menos grande parte da população. Porém o cunho social do projeto falou mais alto, e, na tentativa de “melhorar as condições de vida” de uma parcela da população, todas as preocupações ecológicas foram simplesmente deixadas de lado, o que é preocupante, tendo em vista o atual cenário de “decadência ecológica” que vivemos hoje no mundo. Mas por enquanto, e como sempre foi, o homem continuará a procura da melhoria imediata de vida, e deixará o futuro de lado, sem nem pensar nas consequências que tais atos podem acarretar às gerações vindouras.

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